Administração Pública Angolana

Notícias

Organizações cívicas em Cabinda recusam autarquias e pedem conversações sobre futuro da provínciaOrganizações cívicas e independentistas dizem que as eleições autárquicas, que ainda não foram convocadas, não resolvem o problema político da região.

Lourenço espera consenso no Parlamento sobre autarquias; oposição responsabiliza Governo pelos atrasosO Presidente angolano reconheceu, neste segunda-feira, 14, em Cabo Verde ser uma “anormalidade” que Angola não tenha instituído ainda as autarquias locais e remeteu a decisão final para a Assembleia Nacional, que ainda tem de aprovar parte do pacote eleitoral. Em Luanda, a oposição lembra que...

Angola: O que falta para a conclusão do pacote autárquico? – DW – 26/09/2023A oposição angolana e ativistas do Kwanza Norte questionam a não conclusão do pacote legislativo autárquico, engavetado no Parlamento. Entendem que o MPLA tem medo das autarquias locais.

Jornal de Angola - Notícias - Inaugurada primeira Infra-estrutura Autárquica do país em SaurimoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Executivo reafirma o compromisso com a instauração do poder autárquicoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Académicos falam de políticas públicas para a implementação de autarquiasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - ADRA diz que autarquias não devem ser consideradas zonas de disputas partidáriasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Jornalistas formados sobre autarquiasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Orçamento participativo valoriza as escolhas das comunidadesJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Autarquias reúnem políticos no BiéJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Politólogo defende coabitação da divisão administrativa com autarquiasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Obras do PIIM em Luanda estão com grau de execução avançadoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Institucionalização das Autarquias tem financiamento asseguradoJornal de Angola

Ministro reafirma gradualismo autárquico em Angola – DW – 22/04/2019O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola reafirmou esta segunda-feira (22.04) o gradualismo na implementação das autarquias no país. E diz que o processo será lento, porém sólido.

Angola: BD realça implementação das autarquias locais | e-GlobalO secretário-geral do Bloco Democrático (BD), Muata Sebastião, considera que as autarquias vão melhorar a prestação de serviços à população.

Governo conclui auscultação sobre autarquias, oposição fica na expectativaPartidos e activistas esperam que Executivo inclua propostas dos cidadãos

AUTARQUIAS? VAMOS ESPERAR SENTADOS | Jornal Folha 8Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite) defendeu hoje a revisão da Constituição angolana e implementação das autarquias como vias de combate à pobreza, considerando que o país está caracterizado por “generalizada desigualdades e exclusão social em todos os domínios”. Mais de 20 milhões de angolanos pobres concordam. dalberto da Costa Júnior diz que “no nosso caso angolano o combate à pobreza passa necessariamente por incentivo à educação de qualidade, pela formação ética das consciências, pela revisão da Constituição (…)…

Parlamento define na especialidade modelo de institucionalização das autarquias no País - Gradualismo volta a ser o assunto do diaO Parlamento iniciou hoje dois dias de debate sobre a Institucionalização das Autarquias Locais com o objectivo de o adequar ao conteúdo da proposta de revisão da Constituição, tendo como pano de fundo a redefinição do princípio do gradualismo para a criação autárquico.

Logística para autárquicas em Angola só a partir de setembro de 2022O Ministro da Administração do Território de Angola disse hoje que a logística para a realização de eleições autárquicas em Angola não estará pronta antes de setembro de 2022, faltando, no entanto, todo o processo legislativo.

Propostas da UNITA sobre autaquias locais aprovadas no parlamento angolanoA Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, dois projetos de lei sobre as eleições autárquicas propostos pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola.

Eleições autárquicas só em 2021 - Rede Angola - Notícias independentes sobre AngolaO vice-presidente Manuel Vicente disse que o processo está em curso no âmbito do Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT).

Autarquias em Angola: Entre a expectativa e os receios da classe política e sociedade civilO processo que conduziu o país a organizar as primeiras eleições autárquicas ganhou um novo fôlego em resposta às críticas da oposição e de alguns sectores da sociedade civil. Depois do Presidente da República, João Lourenço ter criado, através de um decreto presidencial, a comissão...

Angola: UNITA desafia MPLA a avançar com pacote autárquico – DW – 27/04/2023O maior partido da oposição angolana quer que o partido no poder agende nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para implementar as autarquias no país.

Autarquias em Angola: Proposta de Lei engavetada? – DW – 26/07/2023Deputados entram de férias sem aprovar proposta de Lei das autarquias. Oposição culpa o PR pelo impasse. Para os especialistas, o diploma foi engavetado. Promessa de não se concretizou após eleições gerais?

Autarquias em Angola: Entre a expectativa e os receios da classe política e sociedade civilO processo que conduziu o país a organizar as primeiras eleições autárquicas ganhou um novo fôlego em resposta às críticas da oposição e de alguns sectores da sociedade civil. Depois do Presidente da República, João Lourenço ter criado, através de um decreto presidencial, a comissão...

Jornal de Angola - Notícias - Comissão Interministerial avalia impacto positivo dos projectos na vida das populaçõesJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Cuando Cubango: Lançado projecto sobre divulgação do pacote legislativo autárquicoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Secretário de Estado elogia níveis de execução do PIIMJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Orçamento do munícipe absorve nove mil milhões de kwanzasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - ONG aponta desafios para implementação das autarquiasJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Autarquias são um reforço do processo democráticoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Nova Divisão Político-Administrativa vai criar condições para o crescimentoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Nova Divisão Político-AdministrativaJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Nova Divisão Político-Administrativa vai aproximar serviços à populaçãoJornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Carteira do PIIM deve ascender aos dois mil projectos até Junho de 2024Jornal de Angola

Jornal de Angola - Notícias - Proposta da Nova Divisão Político-Administrativa será enviada em breve ao ParlamentoJornal de Angola

Igreja Católica apresenta proposta para as autárquicas angolanasObservatório Eleitorial avisa por outro lado que autarquias não devem ser veículo para mais poderes dos partidos

Parlamento angolano aprova leis sobre as autarquias mas permanecem incertezas O parlamento angolano tem vindo a aprovar leis relacionadas com o poder autárquico e as suas eleições mas apesar disso há ainda dúvidas em alguns sectores sobre se a votação se vai ou não realizar este ano como prometido. Com efeito o parlamento aprovou esta segunda-feira, 27, por unanimidade...

Angola: João Lourenço cria comissão para institucionalização das autarquias | e-GlobalUma nota da Casa Civil do Presidente refere que a comissão foi criada na sequência do processo de descentralização administrativa.

Quem tem medo das eleições autárquicas em Angola?O ano que agora começa ficará registado nos anais do nosso Estado Democrático e de Direito. Pela primeira vez - depois da consagração das autarquias locais [artigo 214.º] na Carta Política de 2010 -, tudo indica que o país vai realizar as primeiras eleições municipais. É o início de uma nova página na história da nossa jovem democracia.

Angola: João Lourenço continua sem avançar data para autarquias | e-GlobalPara Adalberto Costa Júnior, João Lourenço “deixou claro” que as autarquias não fazem parte do plano do Governo.

Angola aplica USD 250 milhões nas autarquias locais | e-GlobalO Governo prevê uma verba superior a 250 milhões de dólares na criação de condições prévias para a institucionalização das autarquias locais.

Proposta de lei prevê 15 anos para implementação de autarquias em toda AngolaO Governo angolano aprovou hoje o pacote de leis sobre as eleições autárquicas, previstas para 2020, cuja implementação deverá ser gradual e a sua institucionalização, em todo o país, acontecer nos próximos 15 anos.

Assistência Técnica para as Autarquias Locais

Autarquias em Angola: Entre a expectativa e os receios da classe política e sociedade civilO processo que conduziu o país a organizar as primeiras eleições autárquicas ganhou um novo fôlego em resposta às críticas da oposição e de alguns sectores da sociedade civil. Depois do Presidente da República, João Lourenço ter criado, através de um decreto presidencial, a comissão...

www.angop.ao/noticias/politica/pais-tera-20-provincias-e-325-municipios/

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